Acordos de Cooperação

O que é um Convênio ou Acordo de Cooperação?

Também conhecido como Convênio Geral e Guarda-Chuva, é um instrumento de Cooperação, firmado entre instituições de ensino ou pesquisa, sem implicações financeiras diretas, que permite a cooperação promovendo o desenvolvimento de pesquisas e outras atividades acadêmicas e culturais.

Funciona em conjunto com Termos Aditivos que têm a função de implementar e efetivar as modalidades de cooperação mencionadas acima, definindo as atividades e o plano de trabalho a serem executados.

É vedada a celebração de um acordo de cooperação/convênio sem que se faça acompanhar de um Termo Aditivo, onde se estabelecerá um objeto específico a ser desenvolvido.

Objetivos

Promover, através dos Termos Aditivos, a cooperação em áreas de mútuo interesse, através do intercâmbio de docentes. de pesquisadores e de estudantes, da implementação de projetos conjuntos de pesquisa, da promoção de eventos científicos e culturais, do intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas.

No caso de já existirem Acordos de Cooperação vigentes, deverá ser formalizado apenas um Termo Aditivo ao Acordo, observando a vigência do mesmo.

Prazos e Vigências

Prazo indeterminado. Após o término da vigência do Acordo e existindo interesse na continuação das atividades, não poderá haver prorrogação da vigência mas sim, deverá ser iniciado um novo processo seguindo os mesmos procedimentos anteriores.