Protocolos/Carta de Intenções

O que é?

Utilizado apenas quando se mostre relevante a formalização imediata da intenção das partes em estabelecer ampla cooperação embora as circunstâncias não permitam a celebração de Acordo de Cooperação/Convênio e seus Aditivos. Seu uso é, portanto, excepcional.

Normalmente utilizado quando em viagens do Reitor ou quando a Unicamp recebe visitas Internacionais de Reitores e surge a intenção e necessidade de formalizar um Acordo de Cooperação/Convênio.

Documento através do qual as instituições manifestam o interesse na formalização de um Acordo de Cooperação/Convênio e Termos Aditivos.

O Protocolo de Intenções têm duração determinada, dentro da qual deverá ser firmado o Acordo de Cooperação e o seu Termo Aditivo 1.

Objetivos

Pode ser utilizado como ferramenta para formalizar a manifestação de interesse entre duas instituições, durante visitas de autoridades representantes das mesmas.

Prazos e Vigências

Prazo máximo de máximo 01 ano, improrrogável.